DOIS CANDIDATOS E UM SÓ PROGRAMA
A classe dominante vencerá as eleições de 2006. Duas alas do partido único da burguesia estão no segundo turno. Essas duas alas, PT e PSDB, travam uma luta mortal para decidir quem vai seguir administrando os interesses do capital, contra os trabalhadores e oprimidos. Num país capitalista periférico como o Brasil, a função do Estado é massacrar a população e garantir a remessa de lucros ao exterior; e em troca de seus bons serviços prestados, os partidos governantes ficam com as malas pretas da corrupção. É essa recompensa que PT e PSDB disputam.
Os interesses são os mesmos, mas essas duas alas utilizam instrumentos diferentes para conseguir seus objetivos.
O PSDB de Alckmin é o partido da elite da Avenida Paulista, dos contrabandistas e sonegadores da loja Daslu, da arqui-reacionária seita Opus Dei, da polícia militar fascista, dos cortes de gastos em saúde e educação, do sucateamento dos serviços públicos, do arrocho e perseguição aos servidores; é também o partido da imprensa neoliberal panfletária e golpista da Veja, da Folha, da Globo, etc.; e é o herdeiro direto das privatizações e da corrupção generalizada da era FHC, da multiplicação explosiva da dívida pública e da sangria das riquezas do país para o grande capital global.
O PT e o governo Lula, na verdade foi de continuidade do governo FHC: inúmeros casos de corrupção, reforma da previdência, aumentou o superávit primário (à custa de cortes sociais como saúde e educação), lei das falências (priorizando o pagamento aos bancos em detrimento dos direitos trabalhistas), manteve o programa de privatizações de fhc e dos tucanos, repasse de verbas para as escolas/faculdades particulares (retirando das públicas), liberou o plantio dos transgênicos (obedecendo as ordens da (Monsanto), ou seja, apresentou-se como agente direto do capitalismo e da burguesia no interior do movimento de massas, impedindo a eclosão de greves, ocupações, manifestações, aparelhando os sindicatos e organizações estudantis e populares, destruindo as tradições da democracia operária nesses organismos, controlando de modo stalinista os aparatos organizativos, bloqueando qualquer possibilidade de articulação espontânea dos trabalhadores e oprimidos, alienando e deseducando politicamente os trabalhadores, pregando o conformismo, a passividade e a colaboração de classes.
Mas não é só o passado que condena o PT e lula, pois não escondem de ninguém que vão continuar pagando as dívidas externa e interna (e continuar a engordar os banqueiros), que vai encaminhar ao congresso as reformas trabalhista, sindical e universitária com cortes de direitos trabalhistas (fim do 13º, 30 dias de férias e outros); o próprio coordenador de campanha de lula já anunciou que os servidores ficarão sem reajuste no próximo governo.
O ENTERRO DO PT PARA AS LUTAS DOS TRABALHADORES
Essas duas alas do partido da burguesia exibem diferenças na aparência, mas seu conteúdo é o mesmo. A democracia burguesa dispõe dessa flexibilidade para administrar a exploração capitalista com os instrumentos adequados a cada conjuntura. Dada a rejeição popular maciça a FHC e o desejo generalizado de mudança, o PT era o portador mais apropriado dos interesses da burguesia nas eleições de 2002, pois sua ascensão iria desmobilizar as massas, como de fato desmobilizou, e por isso lhe foi permitido vencer. a chegada do pt/lula ao palácio do planalto enterraram aquilo que já estava morto há muito tempo: o pt como instrumento de luta dos trabalhadores. a ação e o papel que este partido cumpre só tem favorecido os capitalistas.
Em 2006 o cenário é muito diferente. As lutas que ocorreram foram não só contra o governo e os patrões, mas também contra os dirigentes sindicais ligados ao PT e a CUT. A greve bancária desse ano é um bom exemplo, pois os trabalhadores tiveram que passar por cima das direções sindicais cutistas para irem à greve.
O papel de contenção e asfixia do movimento de massas desempenhado pelo PT a serviço da burguesia ganha outros contornos porque agora é feito a partir das salas dos ministérios com repasses milionários para programas de qualificação, etc, ou seja, com financiamento público. A própria burguesia tem alardeado que só Lula e o PT têm condições de impor as reformas sindical, trabalhista e previdenciária. Tendo o partido passado servilmente para a trincheira da burguesia, deixado de organizar as lutas populares há mais de uma década, desfeito sua ligação com a base social proletária, se tornado um aparato eleitoral; as raízes históricas da árvore partidária foram cortadas e os galhos despencam com facilidade. Daí o fato de que os gângsteres e aloprados da direção do partido, como Dirceu, Genoíno, Delúbio, Silvinho, Palocci, Gushiken e agora Berzoini tenham sido defenestrados na esteira das sucessivas crises políticas.
O fato de que alguns setores da classe dominante tenham se colocado eleitoralmente contra Lula, e de que a mídia assalariada pela burguesia tenha exposto o dossiê tabajara não significa que consideram Lula seu inimigo. Significa apenas que querem negociar mais concessões de Lula, mais rendição aos seus interesses. Querem um instrumento mais dócil, mais submisso e politicamente mais débil, para seguir massacrando o povo. Se nesse processo conseguirem a vitória de Alckmin, tanto faz.
A burguesia nada de braçada nas eleições. Aos trabalhadores cabe se reorganizar para a luta, e isso não será feito pelo PT.
Para se manter no poder, Lula pragmaticamente descartou a mediação do partido que lhe deu projeção, descolou sua figura pessoal da imagem queimada do PT e passou a relacionar-se diretamente com os setores mais pauperizados das massas por meio dos programas assistencialistas de bolsa-esmola. A cada crise, desde o mensalão ao dossiê, Lula decapitava seu próprio partido, abrindo caminho para as alianças oligárquicas e para o exercício de um tipo de liderança baseado puramente no carisma pessoal do pai dos pobres. Nem os antigos cardeais do PT terão qualquer papel importante num eventual segundo mandato de Lula, nem muito menos os setores da esquerda do partido.
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM
Não obstante, existe um persistente discurso que tenta identificar Lula com a esquerda, e em nome dessa identificação, luta para fazer a população rejeitar Alckmin e a volta da direita. O fato de que Alckmin seja a encarnação transparente da direita não significa que automaticamente por exclusão Lula seja a esquerda. Essa lógica de uma perna só praticada pela esquerda petista desconhece os ensinamentos históricos da luta de classes em nome do apego religioso fanático, dogmático e histérico à figura de um candidato salvador da pátria. O caráter de classe de um partido não está na sua oposição nominal a uma outra sigla, mas no tipo de política que esse partido efetivamente coloca em prática.
A assim chamada volta da direita é a volta dos que não foram. A direita seguiu mandando no país durante o governo do PT. Lula é a direita. Lula e o PT deram as costas aos trabalhadores durante quatro anos. Governaram para a elite, para os bancos, para o capital financeiro internacional, para as transnacionais, para os latifundiários, para a incompetente burguesia brasileira. O próprio Bush, inimigo nº.1 da humanidade, antes de ir invadir o Iraque, terceirizou nas mãos de Lula a tarefa de reprimir a população miserável do Haiti. Em nome do interesse dos acionistas estrangeiros da Petrobrás, Lula endureceu a negociação contra a decisão soberana do povo boliviano de nacionalizar suas riquezas minerais.
A despeito de todas essas façanhas, a esquerda petista, a mesma que dizia que os rumos do governo estavam em disputa, e que não conseguiu mover este governo um milímetro sequer em direção à esquerda; agora abre mão de qualquer disputa e questionamento e se torna defensora cega e feroz de Lula. Se não há como dizer que foi um governo de esquerda, parte-se para a patética tentativa de comparar a gestão de Lula com as anteriores de FHC, como se isso fosse critério para pedir o voto dos trabalhadores no candidato do PT. Insistir na lógica do voto útil no menos pior dos candidatos constitui um recurso politicamente ainda mais indigente. Não seria de se surpreender se sacassem o peculiar argumento de que o governo Lula também rouba mas faz, bordão de Maluf, da putrefação política.
As realizações do governo Lula que se apresentam como justificativa para defendê-lo estão no mesmo patamar das melhorias que qualquer governo burguês apresenta a cada embate eleitoral: estabilidade, combate à inflação, controle de gastos, aumento insignificante do salário mínimo, índices macroeconômicos (que não se refletem na mesa do trabalhador), etc. Os números são a expressão de diferenças quantitativas, diferenças de grau, não de natureza. Para que a quantidade se transforme em qualidade, é preciso um salto dialético. As realizações quantitativas de Lula não expressam nenhum salto de qualidade, nenhuma ruptura, nada além de remendos cosméticos numa realidade de calamidade social perpétua.
Nenhuma dessas melhorias compensa os ataques que os trabalhadores sofreram ao longo do governo Lula: demissões, arrocho salarial, reforma da previdência, repressão aos movimentos sociais, morte de ativistas no campo, permissão para os criminosos plantios transgênicos, abertura das reservas de petróleo ao capital estrangeiro, privatização da Amazônia, etc.
SOMENTE A LUTA PODE VENCER O CAPITALISMO
O PT não é instrumento para derrotar Alckmin e a volta da direita, já que aplica o mesmo programa. Num eventual governo Alckmin, que moral teriam Lula e o PT para assumirem a postura de oposição? Como poderiam ser contra aquilo que praticaram quando estão no governo? É evidente que o PT na oposição pode até eventualmente votar contra o PSDB, de maneira oportunista e desavergonhada, dada sua decomposição moral e seu caráter venal sobejamente demonstrado nos últimos quatro anos. Mas o fato decisivo é que o PT não tem mais inserção e liderança dentre os trabalhadores para desencadear as lutas necessárias contra os ataques que o capitalismo colocará em prática.
Os setores de esquerda que defendem Lula e o PT praticam estelionato ideológico. A única arma para derrotar o capitalismo que grassa no país é a organização e a luta. É preciso organizar a classe trabalhadora e os oprimidos em torno de seus interesses imediatos e históricos: não pagamento das dívidas, reforma agrária, reversão das privatizações, garantia dos direitos sociais, melhoria dos serviços públicos, etc. Indo mais longe, apenas com a ruptura do capitalismo e a construção de um poder socialista dos trabalhadores se pode remediar a catástrofe social que o imperialismo impõe ao país. Apenas numa ordem socialista a riqueza pode ser administrada de maneira racional e democrática por aqueles que a produzem.
Essa tarefa não será assumida por Lula, pelo PT e pela CUT, nem nos seus aspectos mais imediatos, e muito menos no que diz respeito à transição ao socialismo.
Desse modo, a única opção no 2º. turno é o voto nulo, atestado de óbito da atual forma de política e chamado às armas para uma forma superior de luta: a ação direta das massas organizadas.
VOTAR NULO PARA ENFRAQUECER O INIMIGO
O voto nulo não vai ganhar as eleições. O repúdio eleitoral aos candidatos da burguesia não vai varrer ambos do cenário político. Pode enfraquecê-los no início do próximo mandato, mas o que importa realmente é fazer com que o movimento de massas se coloque em cena com seus próprios métodos de luta. Essa tarefa cabe às organizações de esquerda. Dissemos que a classe dominante venceu as eleições. Mas a derrota dos trabalhadores no terreno eleitoral não significa que a guerra está perdida. Há outras batalhas a serem travadas.
O balanço da participação da esquerda nestas eleições ainda está em aberto, mas alguns elementos devem ser adiantados com relação à postura a ser tomada para o próximo período. Dissemos que o voto nulo não vai ganhar as eleições, pois se trata de uma simples expressão negativa da ausência de alternativas que contemplem os trabalhadores. Se as eleições não trazem essa alternativa, é preciso reorganizar a esquerda e colocar em movimento o único instrumento capaz de mudar a realidade: a ação direta dos trabalhadores. Para desencadear esse movimento, é preciso construir a unidade de todos os setores. Tanto aqueles que se organizaram na frente PSOL/PSTU/PCB no 1º. turno quanto os setores que fizeram a campanha pelo voto nulo devem se postar imediatamente pelo voto nulo no 2º. turno.
Qualquer que seja o governo parido pelas eleições deve ser encarado como inimigo dos trabalhadores e a esquerda deve se colocar, desde já, como a oposição. É preciso construir essa oposição imediatamente e iniciar a luta o quanto antes.
É lamentável que setores do PSOL, abrindo mão da independência de classe, estejam defendendo o voto em lula com o argumento de que ele é menos pior. Também não é menos lamentável a posição da direção do PSOL que jogou ao mar uma posição classista e principista de fazer um chamado aos trabalhadores para não votar em burguês praticamente liberando o voto tanto em Alckmin como em Lula. É preciso que todas as organizações de esquerda tenham uma posição clara e definida contra as duas candidaturas e que nesse momento se expressa em uma campanha pelo VOTO NULO.
CONSTRUIR A UNIDADE NAS LUTAS
O imperialismo exige a continuidade das reformas neoliberais, e os novos ataques aos trabalhadores devem vir logo adiante, qualquer que seja a ala do partido único da burguesia a ocupar o poder. Anuncia-se a próxima fase da reforma da previdência, a reforma sindical e trabalhista, o super-simples, a reforma universitária, o déficit nominal zero, o aumento da desvinculação de receitas, a transformação da CPMF em permanente, etc. A burguesia está vindo com artilharia pesada para destruir os direitos dos trabalhadores: direito de greve, férias, 13º., licença-maternidade, FGTS, aposentadoria, ensino público; tudo isso está sob ameaça iminente, na alça de mira do próximo governante, seja ele do PT ou do PSDB.
Não se pode ter a menor confiança de que a nova safra de mensaleiros e sanguessugas no Congresso vá se colocar contra essas reformas. São Paulo mandou para a Câmara o PCC inteiro: Maluf, Russomano, Genoíno, Palocci, Berzoini (só ficou Marcola, pois alguém teria de tomar conta dos presídios), além dos folclóricos Clodovil, Frank Aguiar, Enéas, etc. A via parlamentar está morta para a resistência dos trabalhadores.
A esquerda precisa articular a resistência através de organismos de luta próprios do proletariado. É preciso colocar em ação os sindicatos, grêmios, associações, movimentos de negros, mulheres e juventude. Devemos constituir comitês de luta contra as reformas, organizando trabalhadores, juventude e os oprimidos da população. É preciso organizar, mobilizar, informar.
Entidades como a Conlutas e a Intersindical, assim como os partidos de esquerda, as organizações políticas que se colocam no campo da classe operária, os movimentos reivindicativos dos sem-terra, sem-teto, negros, mulheres, juventude, GLBT, etc., e os ativistas independentes devem construir um grande encontro nacional para preparar a campanha de luta contra as reformas.
A burguesia pode ter vencido a batalha das eleições. Mas as batalhas decisivas estão apenas começando.
Outra questão importante é que a luta contra as reformas deve ser um movimento nacional que envolva a CONLUTAS, INTERSINDICAL, partidos de esquerda, organizações políticas que atuam no campo da classe operária, os movimentos reivindicativos dos sem-terra, sem-teto, negros, mulheres, juventude, glbt, etc., e os ativistas independentes devem construir um grande encontro nacional de trabalhadores para preparar a campanha de luta contra as Reformas.
VENHA MILITAR CONOSCO E CONSTRUIR UM NOVO TIPO DE ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA
Apresentamos abaixo algumas de nossas idéias. Se você quiser conhecer o nosso perfil programático fale com um de nossos militantes ou acesse a nossa página na internet.
O socialismo será mundial ou não será. A mundialização da produção capitalista e a liberalização dos fluxos de capitais financeiros criou, incontestavelmente, uma única economia-mundo. Por outro lado, também há a constituição de uma frente mundial político/militar dos países imperialistas, que visa intervir em qualquer mobilização ou processo revolucionário. Essa realidade prova que caiu por terra qualquer possibilidade de socialismo num só país. O proletariado deve responder a altura, construindo seu próprio poder em escala mundial. Só uma revolução que se expanda pelo mundo inteiro terá forças para destruir completamente o capitalismo.
Não ao reformismo. Não acreditamos em qualquer possibilidade de transformação radical da relação de exploração capital-trabalho, a não ser por um rompimento brusco com a ordem instaurada. Pelas próprias características da exploração capitalista mundializada, está cada vez mais distante qualquer possibilidade pacífica de se estreitar o abismo entre os países ricos e pobres, acabar com a fome e a miséria ou conseguir melhorias qualitativas do nível de vida dos trabalhadores, com medidas paliativas.
Os reformistas estão representados nas mais distintas organizações, como sindicatos, centrais (CUT, Força Sindical, etc), partidos políticos (PT, PC do B, etc), organizações estudantis (UNE, UMES, etc), ONǴs, e outras entidades do movimento popular e sindical. Têm como política central construir "outro capitalismo, mais humano". O velho reformismo buscava mudar o sistema por dentro e de maneira gradual, através da conquista de postos parlamentares e da atuação sindical; afirmavam que as reformas mudariam gradualmente o caráter do sistema. Já o neo-reformismo não trabalha sequer com a utopia de mudar o sistema como um todo. Afirma que o caminho é obrigar o capitalismo a se tornar mais humano, com se isso fosse possível.
A revolução é um processo histórico. O socialismo não acontecerá apenas com a tomada do poder pelos trabalhadores, mas será todo um processo, onde a humanidade experimentará formas e mecanismos de construção da nova sociedade, sem nenhum tipo de privilégio. Não bastará uma mera alteração nas formas de Estado ou de propriedade dos meios de produção (privada para estatal). As relações entre as pessoas terão que se revolucionar permanentemente. Temos que travar um combate, até a morte, contra toda e qualquer forma de dominação, exploração, opressão e, principalmente, de alienação das decisões mais importantes.
Socialização dos meios de produção. Por muito tempo houve a confusão de que estatização e socialização fossem a mesma coisa. Para nós, não é a mesma coisa. A estatização é o controle dos meios de produção pelo Estado (capitalista ou não). Socialização é a apropriação pela coletividade dos produtores e consumidores de todo o planejamento e produção dos bens necessários. A estatização só pode caminhar no sentido da socialização, se estiver sob o controle e gestão da classe trabalhadora e seus organismos.
O Estado de transição dos trabalhadores e o fim do Estado. A existência de qualquer tipo de estado (capitalista ou mesmo "operário) pressupõe uma opressão na sociedade. Contra a idéia dominante na esquerda tradicional e como marxistas, lutamos pelo fim do estado. No entanto, durante o processo revolucionário, os trabalhadores precisarão de um Estado de Transição para enfrentar a resistência interna e externa da burguesia, incentivar e ajudar os processos revolucionários em outros países, e impulsionar a reorganização da produção e da vida social, em base a relações de produção coletivas e democraticamente decididas. O Estado de transição deverá ser, ao mesmo tempo expressão e impulsionador das várias formas de ação e organização da classe, travando desde o seu primeiro momento de existência uma batalha no sentido de sua própria dissolução enquanto aparato, para que os trabalhadores tomem em suas mãos todos os aspectos da luta revolucionária e da vida social. Só a derrota da burguesia em todos os países do mundo, por um lado, e a participação efetiva e cada vez maior dos produtores nos assuntos gerais da sociedade, por outro, pode levar à dissolução final do Estado.
Ênfase na democracia direta. Já dissemos que todo processo revolucionário começa a perder seu fôlego exatamente quando as decisões mais importantes são entregues para "meia dúzia de dirigentes", e os trabalhadores deixam de estar presentes e de transformarem, eles mesmos, a condição a que estão submetidos. Defendemos o incentivo cada vez maior às formas de democracia direta dos trabalhadores. As funções de representação devem se limitar ao mínimo necessário, serem revogáveis, receber o valor do salário de um trabalhador médio e obedecerem ao rodízio. Além disso, devem se subordinar às decisões dos fóruns mais amplos, como assembléias de base ou conselhos. Enfim, trata-se de romper com a lógica alienante entre representantes e representados.
Planejamento racional dos recursos humanos e naturais. Com o desenvolvimento científico e tecnológico, livre da lógica do lucro e sob controle social, poderemos dividir o trabalho entre todos, produzir e ter acesso a tudo que necessitamos para uma vida digna, trabalharmos bem menos, e em uma atividade realizadora e não mortificante. Poderemos dispor de mais tempo e energia para outras atividades como o esporte, as artes, o sexo, o amor, o estudo e o planejamento da sociedade socialista. Enfim, o socialismo será uma democracia humana a serviço do bem-estar coletivo e da construção de um novo ser humano.
Combater o Substituísmo. As organizações revolucionárias não podem substituir a classe trabalhadora na realização das tarefas de derrubada do capital, e na condução da futura sociedade socialista. Tampouco nenhuma coordenação ou direção pode substituir o conjunto da militância em suas tarefas de compreensão e avanço da consciência entre os trabalhadores. A atuação dessa organização/partido no movimento, deve respeitar e obedecer às deliberações dos organismos desse movimento. Isso não quer dizer que não se deva disputar politicamente a consciência de todo e qualquer processo de luta, e defender suas propostas nos fóruns de deliberação do movimento; essa é uma das tarefas das organizações revolucionárias. O que não pode acontecer é que, por ser maioria em uma entidade, o espaço de deliberação passe a ser as sedes e órgãos desse partido ou organização. O partido/organização não pode substituir o movimento em suas tarefas concretas, até porque no movimento há outras correntes com opiniões diferentes que devem ser respeitadas, tendo espaço garantido para se expressarem.
O centralismo democrático como uma relação de confiança e fraternidade entre os revolucionários e como instrumento e condição da unidade da organização. O stalinismo conseguiu impor às organizações dos trabalhadores, uma concepção de organização política que nada tinha a ver com a tradição do proletariado e do movimento revolucionário, contaminando até mesmo setores do marxismo revolucionário que o combateram.
Precisamos recuperar a tradição do movimento revolucionário (até o início do século XX) de ampla democracia nas organizações, com uma vida interna em que todos colaboravam na elaboração da política e da teoria. A própria história do bolchevismo, até os primeiros anos da Revolução Russa, é de existência de correntes internas de debate público e livre expressão de idéias. Sem negarmos os seus erros, durante muitos anos o bolchevismo foi um partido extremamente democrático, com publicação aberta, sem censura a nenhuma posição política. Era comum a existência de correntes no partido sem a obrigação de se dissolverem, mesmo após o Congresso.
Defendemos um funcionamento extremamente democrático das organizações dos revolucionários que rompa com os métodos sectários e centralistas-burocráticos - em que as direções impõem aos militantes um regime de limitação do pensamento e das idéias divergentes - que impedem o imprescindível debate e a elaboração coletiva.
Nos propomos a construir uma organização em que seja perfeitamente possível e louvável conviver com as diferenças dentro de um campo revolucionário comum. Pensamos que uma organização política deve ter plena liberdade de discussão sobre todo e qualquer tema, com debates públicos, e liberdade para qualquer setor, tendência ou agrupamento publicar suas divergências no jornal da organização ou mesmo em seus próprios órgãos de imprensa (salvo em situações que esse debate literalmente impeça a aplicação da política discutida, como o debate público anterior a uma ocupação de fábrica ou à uma insurreição, que abriria para a burguesia e o Estado as intenções da organização).
