www.cmqv.orgwww.mundoergonomia.com.brPARA CONHECIMENTO:
O PGRSS NÃO É APENAS UM DOCUMENTO
É UM PLANO PARTICIPATIVO E INTEGRADO DE AÇÕES
...precisa ser elaborado com consciência e conhecimento.
O QUE É O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS
O PGRSS um conjunto de procedimentos de gestão que visam o correto
gerenciamento dos resíduos produzidos no estabelecimento.
Esses procedimentos devem ser, planejados e implementados a partir de bases
científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a
produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento
seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a
preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente,
seguindo, rigorosamente as legislações ANVISA RDC 306 e CONAMA 358.
O PGRSS gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos
recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos
humanos envolvidos no manejo dos RSS.
COMO FAZER O PGRSS
O PGRSS tem ser elaborado de acordo com o resíduo local gerado e com as
normas legais relativas a manuseio, coleta, transporte e disposição final
dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos
locais responsáveis por estas etapas.
A elaboração do PGRSS consiste em fazer uma análise quali e quantitativa de
cada resíduo gerado e organizar sua forma correta de manuseio, da geração
até a destinação final,seguindo a legislação de acordo com o tipo de
resíduo gerado.
O PGRSS é específico, direcionado, integrado e continuado, não sendo apenas
um documento passivo.
QUEM DEVE FAZER O PGRSS-
Todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde - Humana e Animal
Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde - PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados e na
classificação desses resíduos, estabelecendo as diretrizes de manejo dos
RSS.
Quem são os geradores
Para efeito deste Regulamento Técnico, definem-se como geradores de RSS
todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal,
inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo;
laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e
serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e
somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias
inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área
de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos
farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e
controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde;
serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.
Qual e a Legislação
ANVISA - RDC 306 -
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 306, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde.
CONAMA - 358 -
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de
saúde e dá outras providências.
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Priscila Barcellos 
