JORNAL DA BIOLOGIA
O JORNAL DO CENTRO ACADÊMICO DE BIOLOGIA - UFMA
O que tem a ver Reforma Universitária de Lula, infra-estrutura do curso de ciências biológicas e a ocupação da reitoria da UFMA?
O projeto de Reforma Universitária do governo Lula se caracteriza pela falta de investimento nas universidades públicas, enquanto milhões são destinados às privadas garantindo sua expansão. O Governo coloca como solução para o problema da falta de acesso ao Ensino Superior pelas classes populares, o ingresso em universidades privadas através do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), sem qualquer preocupação com a permanência desses estudantes nas universidades, transferindo recursos públicos para as universidades privadas e cortando verbas da educação, configurando o processo de privatização do ensino público do país. Esses ares de privatização da universidade pública sopram também aqui na UFMA, seja pelo descaso da atual administração para com os problemas estruturais vividos (laboratórios em péssimas condições, falta de professores, falta de livros na biblioteca, renovação do acervo, falta de moradia estudantil, etc.) seja pela implementação da Reforma Universitária, nos moldes propostos pelo governo Lula. O que temos observado, na realidade, é uma adesão acrítica à Reforma por parte da Administração Superior.
Somos contra a diminuição do número de vagas para entrar no curso de ciências biológicas, pois nega o caráter público e democratizante da universidade. Ao invés de se investir em vagas, infra-estrutura e materiais, recorremos à diminuição de vagas? O que é isso? A universidade é gratuita por inteiro. E também recorremos a um Mestrado pago? R$ 100 semestrais tornam-na uma das mais caras do Brasil. Queríamos sinceramente saber o destino deste dinheiro. O CABIO-UFMA reivindica gratuidade integral para os todos os estudantes do mestrado biodiversidade e conservação.
Os técnico-administrativos, discentes e docentes pedem mais urgência na reforma do prédio, pois a reforma até agora está sendo bancada pela pós-graduação. Não é de responsabilidade do Departamento de Biologia, do Centro Acadêmico de Biologia, da Mutual, da Pós-graduação ou do PET investir financeiramente na reforma, ampliação, modernização do espaço físico e renovação dos equipamentos. Fazemos pesquisa, educação e conhecimento científico e tecnologia para contribuir com a sociedade. Os cupins há um bom tempo, fazem as festas nas antigas estruturas cedidas pela SBPC para o curso de ciências biológicas. Não devemos ter a memória curta e falha, pois é só lembrar dos setenta (metáfora, mas foram muitos) ofícios pedindo manutenção dos computadores da BIONET. Foi preciso emendas parlamentares (!!!) para erguer nosso novo prédio com laboratórios e salas de aulas. Desde 1995, segundo a professora Emília Girnos, não se faz concurso para novos professores efetivos. Isso só para citar as lembranças mais próximas.
No relatório de Avaliação Institucional do curso de ciências biológicas, alguns trechos falam com mais clareza sobre este referido curso. "As dificuldades financeiras que os laboratórios estão submetidos acabam por desestimular atividades desta natureza (atividades de extensão universitária). Porém, alguns projetos de extensão são executados, como o caso dos laboratórios de Genética e de Paleontologia, onde se observa uma integração das abordagens pesquisa / extensão."
No que diz respeito à relação teoria e prática no curso de graduação (laboratórios, espaços de trabalho, pesquisa, extensão, etc.), "objetiva-se, pelos professores do Curso, um equilíbrio entre teoria e prática dentro das disciplinas que prevêem estas duas abordagens. Porém a parte prática de muitas disciplinas é seriamente comprometida, sobretudo aquelas que exigem instalações adequadas como laboratórios equipados, em função do sucateamento da infra-estrutura do Curso e da escassez de material de consumo para utilização nestas aulas. No que diz respeito a práticas de campo, elas frequentemente ocorrem com o suporte financeiro dos próprios professores e alunos dada a dificuldade de se obter recursos para tais fins dentro da instituição. Este quadro de precariedade dificulta as atividades de pesquisa e praticamente inviabiliza as de extensão."
Ainda nas considerações finais do mesmo documento, consta que o "Curso de Ciências Biológicas da UFMA foi iniciado em 1982. Desde então experimentou uma impressionante evolução na qualificação do seu quadro de professores e na qualidade da formação dos seus alunos, inclusive com seus professores-orientadores mantendo parcerias (formais ou informais) com centros de pesquisa renomados no Brasil, o que tem permitido o envio de alunos para realização de treinamentos nestes centros, melhorando consideravelmente a formação destes orientandos. O grande problema que acomete o Curso é a precariedade da maior parte das instalações do prédio onde estão operando a maioria dos setores e respectivos laboratórios. É sabido que todas as universidades federais enfrentam problemas de recursos, mas na UFMA a causa dos problemas de infra-estrutura parece transcender esta circunstância. Tradicionalmente, independente de haver recursos suficientes ou não, não há uma prática de manutenção das instalações dos prédios, o que faz com que problemas de fácil solução e de baixo custo se acumulem (por exemplo: lâmpadas queimadas, dobradiças deterioradas, fechaduras emperradas ou danificadas, ferrugem, cupim, pias inoperantes, encanação com vazamento, etc). Observando esses detalhes é inevitável concluir que a Prefeitura de Campus está longe de prestar exemplarmente os serviços de sua responsabilidade. Não há de forma alguma um monitoramento do estado em que se encontram os edifícios e suas instalações; sempre que algo é quebrado ou danificado, assim permanece a não ser que os departamentos insistam junto à prefeitura para que enviem um técnico no assunto para resolver o problema. Freqüentemente a solução não é mais que um remendo precário de curta validade. O efeito deste sucateamento é, em primeiro lugar uma aparência deplorável de muitos dos espaços comuns e privados do Campus (o que tem o efeito de criar uma impressão ruim, de um visitante, da instituição como órgão de formação de nível superior) e, em conseqüência, um comprometimento da funcionalidade dos laboratórios, auditórios, salas de aula, etc. De fato, o Curso de Ciências Biológicas tem demonstrado muita qualidade na formação de seus alunos e na produção de pesquisas. Porém, o que é efetivamente realizado está muito abaixo do potencial real do Curso, que está seriamente comprometido pela precariedade em que é obrigado a operar."
Segundo depoimentos do Prof.º Manuel Alfredo, as condições físicas do curso deixam os professores visitantes de queixo caído de tanto abandono. Em um caso, um professor perguntou se "isso" era realmente uma universidade (!). A Avaliação Institucional em realização na UFMA é, sem dúvida, uma iniciativa importante que pode revelar problemas e soluções e conduzir a instituição a uma condição mais condizente com o que se espera de uma UNIVERSIDADE. Porém, se estes problemas aqui acusados não forem efetivamente resolvidos, ou pelo menos bastante amenizados, quaisquer outras políticas que, em teoria, venham a ser planejadas como resultado desta avaliação, dificilmente poderão ser implementadas porque o que se faz na UFMA é o mínimo permitido pela sua infra-estrutura, e não adiantará muito ter-se idéias de implementação de novidades se os problemas básicos não forem tratados. Deste modo, se estes aspectos não forem seriamente levados em conta, a Avaliação Institucional não será mais que uma INTENÇÃO com resultados impossíveis de serem levados a sério. É uma filosofia equivocada e recorrente típica do terceiro mundo "investir tempo e recursos em problemas secundários sem antes tratar de resolver problemas primários". Esta abordagem de quase nada contribui para que o terceiro mundo deixe de ser terceiro mundo."
Outra Medida utilizada pelo governo, para inflar os números do acesso à Educação Superior é a chamada Educação à Distância, onde se quebra o vínculo aluno-professor no processo de construção do conhecimento e se prima somente pela expedição de diplomas, sem qualquer responsabilidade com a qualidade do ensino oferecido. Esta idéia é defendida pelo Chefe de Departamento de Biologia Prof.º Sérgio Brenha para o curso de Ciências Biológicas da UFMA o que é lamentável.
No que se refere à Avaliação do Ensino Superior, muda-se o formato, mas o conteúdo continua o mesmo. Embora hoje a avaliação não seja feita somente com base no desempenho dos estudantes, como acontecia com o Provão de FHC, a lógica de desresponsabilização do Estado com a Educação Superior permanece, uma vez que, ao não alcançar resultados satisfatórios, a universidade terá que buscar meios próprios para prover suas necessidades. Quanto à avaliação dos estudantes (ENADE), esta mantém seu caráter ranqueador ao disponibilizar bolsas de "incentivo" aos estudantes que tirarem as melhores notas, sem contar que não leva em consideração questões como as diferenças regionais e culturais de cada estado. Ou seja, os estudantes da UFMA são avaliados da mesma forma que os estudantes da UNICAMP, por exemplo.
É diante desse quadro geral e de especificidades da UFMA que ficou resolvido que os estudantes iriam ocupar a reitoria da UFMA. Um instrumento de luta e de reivindicação capaz de "despertar" a comunidade universitária para a realidade, para além da baderna e do estrelismo, se faz necessária.
Depois de oito dias ocupados na Reitoria conseguimos avançar no sentido de termos conseguido por intermédio da Justiça Federal o atendimento da nossa pauta de reivindicação. A reitoria deu um tiro no pé. Depois de ter o pedido de reintegração de posse negado pelo juiz, fomos intimados a depor na 3ª vara da justiça federal para uma audiência de conciliação onde comparecemos em peso e o reitor teve que assumir em juízo o cumprimento de nossas reivindicações que eram (são as seguintes):
Pela revogação imediata da Resolução 66/06 do CONSAD!
Pela revisão e conclusão das obras da Casa de Estudantes no Campus!
Pela Ampliação e gratuidade do Restaurante Universitário!
Por um Teatro no Campus!
Pela imediata ampliação dos laboratórios de informática no CCBS (êêêêêê), CCET, CCH, CCSo!
Pela imediata duplicação da frota dos ônibus que atendem à comunidade acadêmica! Ampliação dos horários!
Pela imediata aquisição patrimonial de ônibus e micro-ônibus para garantir a integralização da comunidade acadêmica!
Pela ampliação do espaço físico e do horário de venda do passe escolar!
Pela equiparação da bolsa-trabalho ao valor do salário-mínimo!
Contra a Reforma Universitária do governo Lula/Banco Mundial!
Por ações afirmativas para além das cotas!
Por auditoria externa nas contas da UFMA com composição paritária dos segmentos da universidade!
Por segurança concursada e desarmada na UFMA!
Pela abertura imediata de vagas para a contratação de professores efetivos! Todo apoio à luta dos professores substitutos: contra a precarização do trabalho docente!
Contra a repressão e criminalização do movimento estudantil e movimentos sociais!
Todo apoio à luta dos servidores públicos estaduais do Maranhão contra a aplicação da lei 8.592/07 que estabelece graves perdas salariais aos trabalhadores estaduais!
Pela volta do direito à inclusão/exclusão de disciplinas!
Pela paridade nos órgãos colegiados!
Retomada de todas as obras no Campus!
Aumento do acervo da Biblioteca Central e criação de bibliotecas setoriais!
Por bebedouros na Área de Vivência!
Pelo controle externo da qualidade da água dos bebedouros!
Apoio material para o Núcleo de Esportes!
Pela garantia de uma universidade laica!
Pela adaptação imediata da estrutura física e didático-pedagógica para atender às pessoas com deficiência!
ESTUDANTES EM OCUPAÇÃO NA REITORIA DA UFMA
http://ocupareitoriaufma.weblogger.terra.com.br
Discutimos ponto a ponto a nossa pauta e sobre os três principais eixos da nossa reivindicação, acordamos da seguinte forma: sobre a resolução 66/06 do CONSAD, foi revogada por completo e será formada uma comissão paritária composta pelos três segmentos da UFMA: professores, técnicos e estudantes para discutir sobre a regulamentação dos espaços físicos; sobre moradia universitária, a universidade comprometeu-se a entregar a casa dos estudantes em outubro desse ano, com redistribuição dos espaços e se houver necessidade construirá outro pavimento; sobre Restaurante Universitário, seu espaço será duplicado no prazo de 60 dias e haverá aumento de bolsa alimentação na porcentagem de 15% ao ano, até conseguirmos gratuidade.
Conseguimos também audiências públicas trimestrais e que as prestações de contas fossem on-line, e a retomada de todas as obras que estão paradas na Universidade. Nesse sentido, conseguimos dá um avanço muito grande aqui na UFMA, mas compreendemos que são ganhos pontuais, pois nosso maior inimigo hoje é a Contra Reforma Universitária de LULA/FMI e que essa vitória aqui no Maranhão só foi possível devido à unidade do Movimento Estudantil no país que teve como marco a ocupação da USP e aqui com o DCE e MOCEM (MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES DO MARANHÃO) e nesse levante do movimento estudantil não há mais espaço para a UNE, pois nesse processo toda ela não se fez ausente, mostrando que não serve mais como instrumento de luta da juventude.
Se não houver o cumprimento de nossas propostas de curso e de universidade diante dos ataques perpetrados pela Reitoria e pelo Governo Federal, não teremos outro recurso, senão apelar à GREVE.
REFORMA DO PRÉDIO DA BIOLOGIA JÁ!
NOVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS!
PELO FIM DAS TAXAS NA UFMA!
PÓS GRADUAÇÃO MESTRADO GRATUITO!
APOIO INCONDICIONAL ÀS GREVES DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES!
TODO APOIO ÀS OCUPAÇÕES DE REITORIA E ÀS INSURREIÇÕES DA JUVENTUDE!
CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E POR SUA REVITALIZAÇÃO!
PELA EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS DE EUCALIPTO E CONTROLE POPULAR DAS MESMAS!
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