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sábado, agosto 11, 2007

[espacosaude-ma] Para contribuir no debate

A nova forma de gerir o SUS.
"A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra
a ditadura, com o tema Saude e Democracia, e
estruturou-se nas Universidades, no movimento sindical
e em experiências regionais de organização de
serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª
Conferencia Nacional de Saúde, em 1986, na qual , pela
primeira vez, mais de cinco mil representantes de
todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um
novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi
garantir na Constituição, por meio de emenda popular,
que a saúde é um direito do cidadão e um dever do
Estado." Nesse cenário reportado por Sergio Arouca
(1998), o SUS funda-se apenas no campo jurídico, tendo
ainda longos entraves para garantir os direitos
essenciais do povo, frente ao modelo neoliberal
assumido pelo governo federal, desde Collor (1990),
que visa a desresponsabilizaçã o do Estado pelas
políticas publicas (Saúde, Educação e etc.),
entregando-as a iniciativa privada.

Em 1995, FHC destacava em seu "Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado", a eficiência e o menor
custo dos serviços sociais oferecidos pelas
instituições privadas, reafirmando a máxima de que a
administração publica sempre foi burocrática e marcada
pelos desperdícios de verbas, representando, portanto,
empecilho para o desenvolvimento da nação. Dessa
forma, boa parte dos serviços públicos foi privatizada
a um baixo custo, seguindo recomendações
internacionais.

Recentemente, o Brasil recebeu nova recomendação do
Banco Mundial, após relatar a situação de crise e os
altos custos dos hospitais públicos, foi sugerido para
a resolução desse quadro uma reforma imediata da
gestão da saúde. Assim, segundo o relator, os
hospitais estarão ótimos para o atendimento quando se
livrarem das amarras administrativas estatais, podendo
ter maior flexibilização nas compras publicas e na
contratação de funcionários.

É lugar comum entre nós brasileiros a ineficiência da
administração publica, mas devemos nos questionar os
reais objetivos desse relatório. Seria a melhoria da
saúde publica? Provavelmente não, pois em doze anos já
se totalizam 1 trilhão e 200 bilhões de reais dos
cofres do Brasil para o Banco Mundial , o equivalente
a 26 vezes do orçamento para saúde em 2007, que
serviram apenas para pagar os juros da divida. Para
entender essa questão usaremos como exemplo a forma
que o maior representante do FMI, os EUA, organizam o
seu o sistema "publico" de saúde. Nesse país o
principio da universalidade foi substituído pela
imposição à população a contratar um plano que melhor
se adapte a seu bolso. O direito a saúde foi entregue
a iniciativa privada e a esta cabe traçar as políticas
de assistência, eliminando ações de caráter coletivo
para atender ao individuo- cliente. Elimina-se
praticas como a prevenção, humanização, entre outros
aspectos essenciais, passando a ser regida pelos
princípios do mercado.

Alguns sanitaristas, inclusive a Escola Nacional de
Saúde Publica Sergio Arouca, acataram esse relatório e
propuseram em conjunto com o Ministério do
Planejamento, um novo modo de gerenciamento por
Fundações Estatais de Direito Privado. A iniciativa
privada terá toda autonomia para administrar essa
fundações, com a prerrogativas de obter maior
facilidade para contratar funcionários e realizar
compras publicas.

Tendo sua gestão, através das fundações, baseada no
cumprimento de metas, o SUS praticamente deixara de
existir conforme previsto na Constituição, sendo
relegados ao esquecimento os seus princípios
fundamentais. A sua avaliação passará a ser feita de
maneira quantitativa, sem preocupação com a qualidade
dos serviços. Como exemplo, destaca-se a precarização
das condições de trabalho, sendo que os funcionários
perdem a sua estabilidade e poderão ser demitidos para
diminuir o "desvio padrão" do balanço anual. Vale
ressaltar que isso já vem acontecendo em alguns
hospitais universitários, que têm 22 mil contratações
consideradas ilegais pelo TCU e pelo o MP.

È chegada a hora de mostrar que realmente queremos
fazer parte do SUS, por acreditar em seu ideal e não
por ser mais um campo de atuação dos profissionais
da saúde, que nós garanta um bom salário e
estabilidade. Precisamos compreender suas reais
falhas, e propor e construir as mudanças. Sem nós
iludirmos, que para isso basta nós reunimos em
conselho de saúde ou participar de grandes
conferencias, pois o nosso atual Ministro da Saúde,
deixou claro que quem governa é o governo, quando o
Conselho Nacional de Saúde se posicionou contrario a
instalação das fundações.



Alvaro Bezerra
DAFAR-UFMA
98-88446157


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