[espacosaude-ma] En: Re: [conlute] artigo sobre o ENADE

Repassando...

serginaldo lima <serginaldovermelho@yahoo.com.br> escreveu:

Data: Mon, 23 Oct 2006 05:31:40 +0000 (GMT)
De: serginaldo lima <serginaldovermelho@yahoo.com.br>
Assunto: Re: [conlute] artigo sobre o ENADE
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Thiago Hastenreiter <thiagohasten@yahoo.com.br> escreveu:

Pessoal, envio um artigo sobre o ENADE do Opinião Socialista

 

NOTA ZERO PARA O ENADE

 

Thiago Hastenreiter, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

 

Dia 12 de novembro mais de 460 mil estudantes e 1.600 instituições de Ensino Superior serão submetidos ao Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Os cursos que serão avaliados são Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Música, Formação de Professores, Psicologia, Secretariado Executivo, Turismo e Música.

O ENADE é parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), um mecanismo pelo qual o governo regula e supervisiona as universidades segundo os critérios estabelecidos pelo Banco Mundial, na tentativa de adequá-las a reforma Universitária que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.

A organização e direção do ENADE ficam a cargo da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CONAES), composta majoritariamente por nomes diretamente escolhidos pelo governo, que gozam de plena confiança do Ministério da Educação (MEC). Entre eles, como não poderia deixar de ser, encontra-se um jovem bem comportado da executiva da União Nacional de Estudantes (UNE).

         Serão bem avaliadas as universidades que tiverem: boas relações com o mercado, conforme determina a Lei de Inovação Tecnológica e o Decreto das Fundações; bom desempenho, entendido como uma competição entre as instituições públicas e privadas; responsabilidade social, como fazer parte do Programa Universidade para Todos (ProUni) e adotar as cotas nos moldes do governo; serviços voluntários; Ciclos Básicos como estrutura acadêmica como prevê a reforma Universitária; maioria docente nos conselhos etc.

 

         Obrigatoriedade

 

         O ENADE tem caráter obrigatório tanto para os dirigentes das instituições, quanto para os estudantes sorteados. Ou seja, independente das decisões tomadas autonomamente pela universidade, os dirigentes que se recusarem a aplicar o exame podem ser destituídos pelo ministro, e para os estudantes que não comparecerem no dia da prova o SINES prevê a não concessão do diploma. Um claro ataque à autonomia universitária.

 

         Conceito

 

         A avaliação do desempenho dos estudantes varia numa escala de cinco níveis, sendo que o conceito mínimo é 1. Aqui o governo usou de sua experiência proveniente dos movimentos sociais para tentar desmoralizar a campanha de boicote promovida pelas Executivas de Curso e Centros Acadêmicos (CAs), que tem como slogan “Nota Zero para o ENADE. Por uma avaliação de verdade”.

 

         Ranqueamento

 

         De acordo com uma concepção mercadológica e produtivista, o SINAES permite a publicação dos resultados do exame, incentivando assim uma cultura individualista e a livre concorrência entre as instituições e estudantes. A educação passa a ser vendida como uma mercadoria qualquer, de acordo com os padrões de qualidade do MEC, e anunciada pelos tubarões do ensino através de grandes campanhas de publicidade.

 

         Premiação

 

         Segundo o Artigo 5º, § 10º do SINAES, “aos estudantes de melhor desempenho no ENADE o Ministério da Educação concederá estímulo, na forma de bolsa de estudos, ou auxílio específico, ou ainda alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento”. No lugar de uma assistência estudantil pública, gratuita e universal, comprometida com a permanência do estudante da universidade e a livre produção de conhecimento, o governo oferece uma bolsa de caráter meritocrático somente para aqueles, que aos seus olhos, foram lapidados pela universidade-shopping.     

 

Uma avaliação a serviço da privatização

 

         O mecanismo utilizado pelo governo para privatizar a universidade pública é simples: depois de asfixiar financeiramente as instituições com sucessivos cortes de verbas, e entrega-las as fundações “de apoio”, o governo impõe via Medida Provisória uma avaliação que valoriza as relações com o mercado, e pune severamente as universidades que não se adequarem aos receituários neoliberais. Ou seja, para o governo, quanto mais privatizada a universidade pública, melhor colocada ela fica no ranqueamento.  

 

         Uma traição histórica

 

         Foi-se o tempo que a UNE e o conjunto do movimento estudantil lutou contra o Exame Nacional de Cursos (ENC), o famigerado Provão de FHC. Apesar de todas as polêmicas, havia um consenso que o Provão era um ataque às reivindicações dos movimentos sociais ligados a educação. Fizemos passeatas, ocupações de reitorias e declaramos guerra ao então ministro da educação Paulo Renato.

         De lá para cá muita coisa mudou. A UNE, além de burocrática, se tornou também governista, e passou a defender entusiasticamente o ENADE, uma versão piorada do antigo Provão. Até mesmo o ranqueamento foi mantido, mas isso não impediu que a UNE vendesse a ilusão de que o ENADE teve “grandes avanços pedagógicos”.

 

         Arregaçar as mangas e boicotar o ENADE

        

         Apesar da UNE, o movimento estudantil não se rendeu. A Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute), juntamente com as Executivas de Curso, CAs, DCEs e estudantes de todo Brasil, estão organizando o boicote ao ENADE. Debates, seminários e aulas públicas estão acontecendo em universidades públicas e particulares para preparar o enfrentamento. Já estão funcionando comitês em São Paulo, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e Belém do Pará.

         Seja Lula ou Alckmin, o próximo governo estará com a reforma Universitária engatilhada no congresso, pronto para desferir mais um ataque contra os estudantes. Conseguir uma ampla adesão ao boicote acumulará forças para o período que se avizinha.

Se depender da disposição do movimento estudantil independente, repetiremos o sucesso dos boicotes anteriores e reprovaremos a política educacional do Banco Mundial.

sítio da ENEBIO:
http://www.enebio.he.com.br

sítio do Fórum MEBio
http://www.enebio.he.com.br/smf

sítio do Fórum MEBio - UFMA
http://www.enebio.he.com.br/smf/index.php?board=47.0

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