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segunda-feira, março 13, 2006

[espacosaude-ma] O exemplo de Alberta.

O exemplo de Alberta.
 
“O sucesso sempre foi a criação da ousadia”
                                          (Voltaire)
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As boas empresas privadas têm amiúde, ao fim de cada exercício, quando da apuração dos resultados obtidos em atividades operacionais, reservar uma parte do lucro obtido para comparticipar entre os acionistas, na proporção do número de ações de cada um. Essa prática fortalece a confiança e desperta, nos investidores, um grande atrativo em acompanhar mais de perto a gestão das corporações, na expectativa da recompensa pelo bom desempenho.
Na semana que passou, o jornal Folha de São Paulo noticiou que a província de Alberta, no Canadá, em função do superávit fiscal recorde alcançado nas contas públicas, aquinhoou “cada um dos moradores, inclusive perecidos recentes, esmolentos e bebês,” um cheque individual de 400 dólares canadenses, equivalentes a R$ 770,00. O mais disforme é que o governo provincial não exigiu de seus moradores que matriculassem seus filhos em escolas - todos já freqüentam uma - ou mantivessem a vacinação em dia - já é modo corrente da população, sem nenhum dispêndio em campanhas publicitárias.
 Para tornar exeqüível este intento, uma dilatada vereda foi percorrida. Em 1994, o déficit público da província de Alberta atingiu o estratosférico valor de 22,7 bilhões de dólares canadenses; em 1995, sobreveio um plano em busca de superávit fiscal; em 1999, angariou-se o equilíbrio nas contas correntes, faltando liquidar o estoque remanescente; nesse mesmo ano, foi aprovado o “Fiscal Responsibility Act” (algo afigurado à nossa Lei de Responsabilidade Fiscal); em julho de 2004, o governo anunciou, finalmente, o remate do saldo devedor. Em 2005, o superávit foi de 8,7 bilhões de dólares canadenses; para 2006, espera-se um superávit ainda maior, de 19 bilhões de dólares canadenses. Conjeturemos a satisfação dos habitantes desse paraíso na Terra.
Localizada no centro-sul canadense, com um universo populacional de 3,2 milhões de entes humanos, Alberta tem recursos naturais descomedidos - petróleo, florestas, rios e lagos - e indústria sofisticada - petroquímica, eletrônica, telecomunicações e turismo. A capital, Edmonton, não é tão afamada como a cidade de Calgary, famosa por sediar um dos eventos esportivos mais egrégios do mundo, os jogos de inverno.
Lembro-me quando o presidente Lula lançou o programa Bolsa-Família, programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo em mira a garantia de um mínimo de recursos para custear despesas com alimentação, saúde e outras necessidades básicas. Foi valha-me Deus. Vozes preconceituosas, que desconhecem o sacrifício diário por que passam milhões de famílias brasileiras, atazanaram os tímpanos da outra metade da população, acusando o Governo Federal de demagogia, de desertar das suas responsabilidades para com os mais indigentes, e de transmudar o programa em ação eleitoreira, recheada de corrupção.
A experiência tem patenteado - e torna-se ainda mais verossímil quando aplicada em países com pouca tradição de organização pública eficiente, focada em resultados, e com praticamente nenhum mecanismo de fiscalização e controle capaz de orientar e identificar desvios nas metas estabelecidas - que, quanto mais diretos os benefícios distribuídos, melhores os resultados. As recentes pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, constatando a redução expressiva do número de pessoas pobres na população brasileira, são uma prova do acerto das medidas engendradas pelo presidente Lula.
Nenhum país pode prescindir do crescimento econômico como regra para tornar mais nababesca a sua sociedade. E crescimento econômico, quer se apraza ou não, só é possível em ambiente propício para o investimento privado. As condições são inequivocamente as mesmas em qualquer lugar do mundo: liberdade, regras claras, ambiente institucional confiável, comércio internacional livre, recursos humanos capacitados, taxa de juros menor que a média das taxas de retorno dos negócios privados.
O setor público (no caso, o tupiniquim) pode granjear uma boa adjutória, extirpando o déficit público e evitando de pressionar as taxas de juros para financiar sua monstruosa dívida. Os programas em execução na área social, notadamente os voltados para a transferência de renda para famílias pobres, são importantes contribuições para aguilhoar o acesso à educação e capacitação profissional.
Hoje, são 8,7 milhões de famílias assistidas (50 milhões de pessoas), espraiadas em mais de cinco mil municípios, envolvendo recursos da ordem de sete bilhões de reais, que ajudam a movimentar a economia desses rincões.
Por isto, resoluto, declaro, no pleito vindouro, o meu sufrágio eleitoral ao Presidente Lula, evadindo-se de uma sinfonia inacabada.
Professor  Zecão, o erudito de Sorbonne


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