[espacosaude-ma] Que diaxos greve traz?
Peguei na APRUMA (Associação dos Professores da UFMA).
Greve não dá em nada?
Vamo responder.
Há 23 anos, os professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil realizavam a primeira greve da categoria. De lá para cá, já ocorreram treze paralisações do setor. O maior ganho social dessas greves, sem dúvida, tem sido a manutenação da universidade pública. Vale à pena destacar os direitos e as vitórias conquistadas ao longo da história do Movimento Docente.
Que diaxos greve dá?
Muita coisa? Não. Pouca
1980
26 dias
(16/11 a 11/12)
Professores de 19 Universidades Autárquicas e 7 Escolas Isoladas.
Principais Reivindicações
Reajuste de 48% retroativo à Março; envio ao Congresso do anteprojeto de Carreira do Magistério; revogação da lei que determinava a nomeação de reitores pelo presidente da república; 12% ao orçamento da União para a educação.
Resultado
Aprovação de decreto estabelecendo novo plano de carreira do magistério superior das IFES Autárquicas e reenquadramento dos docentes; reajuste de 35% para janeiro de 81 e 35% cumulativos em Abril, resultando em 82,25% de aumento para os servidores.
1981
20 dias
11/11 a 01/12
Professores de 19 Universidades Autárquicas e 5 escolas isoladas
Principais Reivindicações
Reposição de 45 retroativo à março; enquadramento dos professores colaboradores admitidos após 31/12/79; eliminação de distorções na Carreira do Magistério; 12 do orçamento da União para a educação.
Resultado
Absorção dos colaboradores; reposição de 30% a partir de 01/01/82; recuo do governo federal em transformar as Universidades Autárquicas em Fundações.
1982
32 dias (18/11 a 20/12)
Professores de 19 Universidades Autárquicas e 3 Escolas Isoladas; adesão dos técnicos administrativos em 29/11. Pela primeira vez, a ANDES e a FASUBRA apóiam o movimento das categorias.
Principais Reivindicações
Reposição de 23,8; aposentadoria integral; direitos iguais para estatutários e celetistas; correção de distorções no enquadramento de docentes na Carreira do Magistério; reestruturação da Universidade com base na proposta da ANDES.
Resultado
Recuo do governo na implantação do ensino pago nas IFES e na transformação das Universidades Autárquicas em Fundações; derrota nas reivindicações salariais.
1984
84 dias
15/05 a 07/08
Professores de 19 Universidades Autárquicas e 8 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos- administrativos.
Principais reivindicações
Reposição de 64,8% retroativo à Janeiro; 13% para estatutários e qüinqüênios para celetistas; piso de 3 mínimos para servidores; verbas para financiamento das IFES
Resultado
Suspensão da greve com o corte dos salários em 01/08; formação de uma Comissão de Alto Nível no Congresso para reabrir negociações revertendo as punições; não houve conquistas salariais mas a consolidação da ANDES naquela que fora, até em então, a greve mais longa e de maior confronto entre o Governo e os grevistas.
1985
45 dias
10/08 a 23/09
Professores de 16 Universidades Fundações
Principais Reivindicações
Reposição de 38,5%; aposentadoria integral; adicional de DE acima de 50%; 5% de produtividade; adicional de 5% a cada qüinqüênio; verbas de OCC para IES Fundacionais (954 bilhões de cruzeiros).
Resultado
Reajuste de 75,06% a partir de Setembro; liberação de 60 bi de cruzeiros para as IFES; promessa de criação de um Plano de Cargos e Salários que garantisse isonomia entre Fundações e Autarquias, descumprido pelo MEC devido à diferença de regimes jurídicos.
1987
44 dias
25/03 a 07/05
Professores de 45 IFES, incluindo Autarquias e Fundações.
Principais Reivindicações
Defesa do Ensino Público e gratuito; carreira única para docentes das IFES; isonomia salarial plena aos docentes de autarquias e fundações; aposentadoria integral; revogação de decreto proibindo a contratação de pessoal; verbas da OCC (14,5 bi de cruzados) para retornar aos índices de 1979 e mais 5,8 bi para retomar o pleno funcionamento das IFES.
Resultado
O Congresso aprova lei criando o Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos; regulamentada por decreto presidencial em 28/07/87 com nova tabela salarial com efeito retroativo a Abril (não deu pra escrever o resto => xérox ruim).
1989
66 dias
08/05 a 13/07
Professores de 42 IFES; estudantes; técnicos-administrativos (em 02/05)
Principais Reivindicações
Verbas de OCC/OG em 27,8% assegurados por recursos do Tesouro; revogação de decreto proibindo contratações e imediata abertura de concurso; reposição de 34,9%; anuênio de 1% em substituição ao qüinqüênio; incorporação da gratificação de nível superior aos salários, estendendo-a às IES Fundacionais; aposentadoria integral
Resultado
Liberação de 60 milhões de cruzados novos; alteração no plano de carreira dos docentes, aumentando de 40 para 50% o incentivo de DE sobre o salário base; para os docentes de 1° e 2° graus das IFES o percentual passa de 25 para 30%; a progressão horizontal de um nível para outro passa de 4 para 5%; o governo autoriza contratação de 760 docentes e 1340 técnicos-administrativos para as IFES e reconhece o direito à aposentadoria integral.
1991
107 dias
05/06 a 20/09
Professores de 45 IFES e técnicos-administrativos
Principais Reivindicações
Reposição de 144,38%; incorporação de perdas salariais nos Planos Brasil, Verão e Collor (640,39%); abertura de concurso e expansão do quadro de pessoal com imediata contratação; escolha direta e democrática de dirigentes das IFES; repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes conforme a Constituição.
Resultado
Rejeição da medida provisória que excluía docentes e técnicos dos reajustes do Governo; reajuste geral de 20%; correção da tabela dos vencimentos dos docentes; aumento do valor das gratificações por títulos; implantação da gratificação para especialização; aumento da gratificação de DE de 50% para 55%.
1993
31 dias
(13/05 a 14/06)
Primeira Greve unificada dos SPFs com apoio dos estudantes.
Principais Reivindicações
Pauta unificada: definição de uma política nacional salarial com reajustes mensais mediante a inflação; unificação dos percentuais das gratificações pelo maior valor e (linha em branco) incorporação aos salários; pagamento de perdas salariais; extensão das gratificações por titulação a todos os SPFs; anistia aos servidores públicos punidos em greves anteriores.
Resultado
Anistia concedida; reajuste salarial escalonado de 85%; aprovação de uma política salarial vinculada à receita líquida até junho/94, quando (linha em branco => xérox ruim) outra seria definida; elevação da GAE escalonada; os SPFs abandonam a greve em 03/06, enquanto os docentes (linha em branco => xérox ruim) discordarem das medidas do governo, mas não conseguem por mais de 11 dias.
1994
50 dias
(19/04 a 08/06)
Professores de 38 IFES; técnicos-administrativos e demais SPFs
Principais Reivindicações
Pauta específica das IFES: reposição de perdas salariais em planos econômicos; definição do Plano Nacional de Capacitação (linha em branco => xérox ruim) Carreira para o magistério superior das IFES públicas e privadas.
Resultado
Nenhum ganho econômico; STF decide que SPFs têm direito à GREVE, desde que regulamentada pelo Congresso; o governo ameaça (linha em branco è xérox ruim)administrativos que poderiam levar à demissões.
1998
104 dias
31/03 a 13/07
Professores de 51 IFES, técnicos administrativos; apoio dos estudantes.
Principais Reivindicações
Reajuste de 48,65%; recomposição do quadro de docentes das IFES, ampliação de vagas e abertura de concurso para docentes; retirada do PIB.
Resultado
Mesmo após greve de fome de 14 docentes, não houve nenhuma conquista referente aos itens da pauta; o governo não abriu mão de seu projeto excludente e privatizante; substituiu o PIB pela GED, que tem em comum as mesmas características, nada foi concedido aos professores de 1° e 2° graus e aposentados.
2000
87 dias
24/05 a 18/08)
a UFMAT entrou em 31/05 e saiu em 18/07
Professores de 31 IFES e servidores, com apoio de alunos e servidores públicos.
Principais Reivindicações
Pauta unificada dos servidores: reposição de 64% e investimento para serviço público federal
Resultado
Barrar o projeto de autonomia do MEC e barrar o envio ao Congresso Nacional do Projeto de emprego público do Governo Federal.
2001
108 dias
22/08 a 07/12
Professores de 54 IFES; técnicos-administrativos e estudantes.
Principais Reivindicações
Reajuste de 75,58%; manutenção do Regime Jurídico Único; abertura de 8 mil vagas; incorporação das gratificações.
Resultado
Abertura de duas mil vagas; equiparação da GID a GED; manutenção do RJU; reajuste salarial variando entre 8 e 15%
Não coloquei a última greve porque ainda não tava no arquivo, mas pelo que eu sei, foi dado um aumento de 9% (claro que não é 9% pra todo mundo).
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terça-feira, dezembro 27, 2005
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